Aceitação e finalidade
Ao criar ou utilizar uma conta, acessar um curso ou concluir uma contratação vinculada à plataforma, o usuário concorda em utilizar os serviços de forma legítima, segura e compatível com a finalidade educacional oferecida.
Conta e segurança
- O acesso é individual e as credenciais não devem ser compartilhadas.
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de contato atualizados.
- Atividades suspeitas, tentativa de fraude, exploração técnica ou compartilhamento indevido de conteúdo podem levar à suspensão preventiva do acesso enquanto o caso é analisado.
Curso, progresso e certificado
A disponibilidade de módulos, aulas, materiais e avaliações segue a configuração do curso e a situação da matrícula. O certificado é emitido quando os requisitos definidos na plataforma forem atendidos e permanece sujeito à verificação e, quando houver motivo legítimo, à revogação.
Pagamentos e reembolsos
Os pagamentos podem ser processados por provedores externos integrados à plataforma. Valores, condições comerciais, cancelamentos e reembolsos devem observar a oferta apresentada na contratação, as regras do meio de pagamento e a legislação aplicável. A plataforma mantém registros técnicos para conciliação e segurança das operações.
Propriedade intelectual
- Aulas, textos, materiais, marca, identidade visual e demais conteúdos do Instituto são protegidos e destinados ao uso autorizado do aluno.
- Não é permitido redistribuir, revender, publicar, copiar em massa, disponibilizar credenciais ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
- Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos e licenças.
Disponibilidade e mudanças
O Instituto pode realizar manutenções, melhorias e ajustes na plataforma. Sempre que possível, mudanças relevantes que afetem o acesso ou a experiência do aluno devem ser comunicadas de forma adequada.
Uso responsável
A formação disponibilizada possui finalidade educacional e não substitui, por si só, avaliações médicas, protocolos clínicos, habilitações profissionais específicas ou orientações de autoridades competentes quando essas forem exigidas para determinada atividade.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma é descrito no Aviso de Privacidade, que integra estas condições de uso e deve ser lido em conjunto com estes termos.
Contato e revisão
Dúvidas sobre acesso, pagamentos, conteúdo ou privacidade devem ser encaminhadas pelos canais oficiais do Instituto. Estes termos devem ser revisados sempre que houver alteração relevante na operação ou nas condições comerciais.